“Ações e reflexões sobre AIDS e deficiência: diferentes vozes”: aprendizados e recomendações

(*) Marta Gil, socióloga, consultora na área da Deficiência e Coordenadora Executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas.

Curuera: palavra tupi, designa o que resta na peneira depois de passar a massa crua da mandioca, apurando-a para ir ao forno e fabricar farinha.

O Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, através de Fernanda Sodelli, Mina Regen e Marta Gil respondeu pela concepção e realização do projeto “Ações e reflexões sobre AIDS e deficiência: diferentes vozes”, selecionado no Edital 2009 da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo/ Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS.

Esse projeto inovador, que aborda temática delicada, complexa e pouco conhecida, encerrou-se com um Seminário. Agora é o momento da “curuera”, de ver o que ficou na peneira, de refletir para alimentar novas ações.

O PROJETO

Construção de processo participativo na cidade de São Paulo, com serviços especializados do Estado e do Município; Conselhos de Saúde, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PcD), Tutelares, sociedade civil organizada, representantes do Poder Público, Universidades, formadores de opinião, e outros.

OBJETIVOS

• Dar visibilidade aos temas sobre HIV/AIDS e correlatos (vulnerabilidade, direitos sexuais e reprodutivos, autoestima, acessibilidade, prevenção), envolvendo pessoas com deficiência (que tenham ou não o vírus HIV), pessoas soropositivas que posteriormente adquiriram deficiência (ou não) e demais atores sociais;

• Ampliar o conhecimento sobre pontos de intersecção entre os temas HIV/AIDS e Deficiência.

Informações sobre o projeto e materiais complementares: www.aidsedeficiencia2010.blogspot.com.

RECOMENDAÇÕES

Vamos à curuera!

• Utilizar TODOS os recursos de acessibilidade: Libras, audiodescrição, legendas em tempo real, imagens e frases curtas;

• Dar voz e vez às pessoas vivendo com HIV/AIDS e/ou pessoas com deficiência;

• Considerar marcos conceituais existentes (Cartas de Santos e Florianópolis, Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e principalmente a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil como Emenda Constitucional);

• Criar espaços de diálogo multissetoriais, preferencialmente em áreas periféricas;

• Informar entidades da área da deficiência sobre a vulnerabilidade ao HIV e estimular comportamentos de autoestima e respeito com o corpo;

• Informar entidades da área HIV/AIDS sobre a possibilidade de aquisição de algum tipo de deficiência;

• Promover encontros entre estes segmentos, para falar sobre recursos, políticas públicas, estratégias de organização em defesa de direitos;

• Proporcionar condições de acessibilidade nos serviços de saúde;

• Inserir atividades e informações sobre direitos sexuais e reprodutivos na programação regular de entidades, Conselhos e órgãos de defesa dos direitos;

• Inserir questões sobre a existência de deficiência antes e/ou depois de adquirir o HIV nos sistemas de coleta de dados nas esferas municipal, estadual e federal.

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